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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:18
Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes
Por Carolina Romanini Miguel.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:00
Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde
O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:40
Publicada Resolução do CJF que altera Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
Foi publicada no Diário Oficial do dia 29/9 a Resolução n. 393, assinada em 20/9 pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:18
Desafios do Compliance: como implementar um programa efetivo e dentro do orçamento?
Por Jefferson Kiyohara.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:16
Médicos Sem Fronteiras conclui projeto de saúde mental em Petrópolis
Na semana passada, organização encerrou o treinamento de cerca de 250 pessoas da área de saúde, educação, assistência social e lideranças comunitárias.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:30
Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras
Ação tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial teve origem no ano de 1919
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Adicional de insalubridade. Acesso freqüente a câmaras frias.
Inconformada com a r. sentença de fls. 234/247, integrada pela decisão dos embargos declaratórios
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:59
Grupo processa Dell por US$ 500 mil por discriminação
Os advogados destacam que a comissão executiva que dirige a Dell é integrada por 14 homens.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2020 - 14:43
Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora
Ficou comprovada a relação de emprego de 1º/3/2012 a 1º/7/2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
A proteção jurídica do meio ambiente: a sustentabilidade do desenvolvimento
Educacional Machado de Assis, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:24
América do Sul terá um plano de segurança de fronteiras, anuncia Barreto
Segundo o ministro da justiça o objetivo da operação é o desenvolvimento de ações de cooperação entre os países para tentar combater o tráfico de armas e drogas na fronteira
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:55
"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:30
Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos
Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Março de 2002 - 02:00
A "Carnavalização" do Ordenamento Jurídico e o Provimento 758/01
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Coordenador da Força Jovem de Três Fronteiras
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Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:28
Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer
integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:51
Entidades da Sociedade Civil criticam omissão de órgão de defesa da concorrência ao não coibir abuso de preços em medicamento para hepatite C
Para MSF, Cade ignorou ameaça ao programa público de tratamento da doença.